Regras da plataforma

Termos de Uso

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Resumo: a conta é pessoal, o conteúdo é para o seu estudo (não pode ser copiado nem revendido), você tem 7 dias de garantia com reembolso integral, o mensal não tem fidelidade, e a comunidade é lugar de respeito. Dúvidas: sertaoestudosoficial@gmail.com ou WhatsApp (87) 99187-3431.

1. Aceitação

Ao criar uma conta, comprar um plano ou usar a plataforma Sertão Estudos (app.sertaoestudos.com), você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que é a plataforma

A Sertão Estudos é uma plataforma on-line de organização de estudos para concursos públicos: plano de estudos pelo edital, banco de questões, revisões, flashcards, simulados, rankings, comunidade, conteúdos em áudio e ferramentas de acompanhamento. A plataforma ajuda na preparação, mas não garante aprovação em nenhum concurso.

3. Sua conta

• Informe dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado.
• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem divida o acesso com outras pessoas.
• Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Se perceber uso indevido, avise a gente.

4. Planos, pagamento e renovação

• Os pagamentos são processados pela Cakto (Pix ou cartão). O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado.
• Plano mensal: cobrado a cada mês, sem fidelidade. Você pode cancelar quando quiser e o acesso segue até o fim do período já pago.
• Plano anual: vale por 12 meses e renova automaticamente ao fim do período, salvo se você cancelar antes.
• Plano de pagamento único (como o "Até a prova"): vale até a data informada na oferta, sem renovação automática.
• Preços e condições são os mostrados na página de compra no momento da contratação.

5. Garantia de 7 dias e reembolso

Em qualquer plano você tem 7 dias, a contar da compra, para pedir o reembolso integral, sem precisar explicar o motivo (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). O pedido é feito pela Cakto ou pelo nosso e-mail. Depois do reembolso, o acesso é encerrado.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

• Questões, comentários, simulados, áudios, materiais, marca, layout e código da plataforma pertencem à Sertão Estudos ou aos seus autores e são protegidos por lei.
• O acesso é para o seu estudo pessoal. É proibido copiar em massa, baixar com robôs, revender, publicar ou distribuir o conteúdo, inclusive em grupos.
• O que você cria (resumos, mapas, flashcards, anotações) continua sendo seu. Ao publicar algo na comunidade, você nos autoriza a exibir esse conteúdo dentro da plataforma.

7. Comunidade e conduta

No chat da turma, nas publicações, nos comentários e na Sala ao vivo, não é permitido:

• ofender, ameaçar, discriminar ou assediar outras pessoas;
• publicar conteúdo ilegal, sexual, violento ou que viole direitos de terceiros;
• fazer spam, propaganda não autorizada ou divulgar dados pessoais de outras pessoas;
• burlar o ranking, o XP ou o sistema de acesso.

Podemos remover conteúdos, zerar pontuações obtidas de forma irregular e suspender ou encerrar contas que descumprirem estas regras. Você pode denunciar conteúdos pelo próprio app.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem acontecer pausas para manutenção, atualizações ou falhas de fornecedores (como servidores e internet). Funcionalidades podem ser melhoradas, alteradas ou substituídas com o tempo.

9. Simulado de Domingo aberto ao público

Quem participa pelo site informa nome, WhatsApp, cidade e onde estuda, e autoriza aparecer no ranking público e receber contato da Sertão Estudos. Cada WhatsApp envia uma vez por simulado. Envios com dados falsos ou notas incompatíveis podem ser removidos.

10. Encerramento da conta

Você pode pedir o encerramento da conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail sertaoestudosoficial@gmail.com. O que acontece com os dados está descrito na Política de Privacidade.

11. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças importantes serão avisadas dentro da plataforma ou por e-mail.

12. Lei aplicável

Estes Termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Veja também a Política de Privacidade.